Domingo, 17 de Janeiro de 2021
86 9 8101-7855
Saúde Saúde

Projeto prevê piso de 2 salários mínimos para agentes comunitários de saúde em 2022

Autor da proposta lembra que o piso atual não teve seu valor adequadamente corrigido nos últimos anos

09/01/2021 22h57 Atualizada há 1 semana
796
Por: Redacao Fonte: Agência Câmara de Notícias
Breves Comunicações. Dep. Hildo Rocha (MDB - MA). Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves Comunicações. Dep. Hildo Rocha (MDB - MA). Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

 

Para Hildo Rocha, é preciso assegurar a preservação da subsistência humana e o resguardo do padrão de vida desses profissionais da saúde

O Projeto de Lei 3394/20  eestabelece que o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias será de, no mínimo, dois salários mínimos (atualmente R$ 2.200,00) a partir de janeiro de 2022. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

 

Segundo a Lei 11.350/06, que é alterada pelo projeto, o piso das categorias está hoje em R$ 1.550,00.

 

Autor do projeto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) diz que de nada adianta haver previsão de um piso nacional salarial sem formas adequadas de correção dos valores.

 

Constituição

“Considerando-se a força do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, objetiva-se com o projeto assegurar a devida correção do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, de modo a lhes assegurar preservação da subsistência humana e o resguardo do seu padrão de vida”, diz Rocha.

 

O agente comunitário de saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. Já o agente de combate às endemias atua em atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças.

 

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Roberto Seabra

 

Piracuruca - PI
Atualizado às 12h35 - Fonte: Climatempo
32°
Pancada de chuva

Mín. 21° Máx. 34°

32° Sensação
11.6 km/h Vento
37.3% Umidade do ar
80% (10mm) Chance de chuva
Amanhã (18/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 33°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Terça (19/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 33°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Ele1 - Criar site de notícias