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Equatorial Piauí lança Projeto E+ Luzes na Cidade e beneficia diversos municípios

Sobre a chamada pública

30/10/2020 16h27 Atualizada há 1 mês
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Por: Redacao Fonte: Equatorial
Equatorial Piauí lança Projeto E+ Luzes na Cidade e beneficia diversos municípios

A Equatorial Piauí lança no estado mais um projeto da Plataforma E+. Atuando no eixo de Eficiência Energética, o Projeto E+ Luzes na Cidade tem como objetivo contribuir com as prefeituras em ações de melhoria na eficientização da iluminação pública. Inicialmente, nove municípios piauienses estão sendo contemplados com a modernização da iluminação pública de ruas e praças com a instalação de 4.364 novas luminárias de LED. Essa parceria é resultado da Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética, lançado em janeiro de 2019 pela distribuidora.

 

Obedecendo aos critérios da Chamada Pública foram selecionados os municípios de Água Branca, Batalha, Francisco Ayres, Jardim do Mulato, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Sebastião Leal e Teresina. Com investimento da Equatorial Piauí superior a R$ 5 milhões, os pontos onde serão trocados e distribuídos os novos equipamentos foram definidos, a partir de Diagnóstico Energético, e receberão tecnologia de LED para garantir a maior eficiência com o menor consumo de energia.

 

O cronograma de implantação do projeto teve início em maio de 2020 e a previsão é até 2021. “Importante reforçar que projetos como esses trarão Melhoria na qualidade do sistema de iluminação pública e diminuição dos gastos das prefeituras em virtude da diminuição do consumo de energia, gerando a possibilidade de as prefeituras se tornarem daqui a um tempo, superavitárias, utilizando a diferença do que seria gasto em outras obras com benefícios sociais para a população’’, reforça o líder de relacionamento da Equatorial Piauí, Khalil Belo.

 

De acordo com a Área de Eficiência Energética da Equatorial Piauí, estima-se que com a implantação destas lâmpadas de iluminação pública de uma forma geral, a economia geral dos municípios chegue a 2.808,58 MWh/ano, que equivale a 234.048,33kWh/mês, que em outras palavras, equivale a atender 1.970 residências de baixa renda durante um mês (considerando o consumo médio registrado no mês de Setembro/20).

 

Sobre a chamada pública

 

A chamada pública teve como objetivo selecionar propostas de eficiência energética no uso final de energia elétrica, para unidades consumidoras pertencentes à área de concessão da CEPISA, visando o cumprimento de obrigações legais perante a ANEEL, nos termos ditados nas Leis n° 9.991/2000, n° 13.203/2015, n° 13.280/2016 e da Resolução Normativa n° 556 da ANEEL, de 02 de julho de 2013, que têm por objetivo promover o uso eficiente e racional de energia elétrica, estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de hábitos e práticas racionais para combater o desperdício

 

Sobre responsabilidade de iluminação pública

 

É importante esclarecer que a responsabilidade pela prestação do serviço de iluminação pública é da prefeitura municipal de cada município, sendo isso estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal. Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, no art. 218, determinou que as distribuidoras deveriam transferir os ativos de iluminação pública (luminárias, lâmpadas, relés e reatores) às prefeituras.

 

Sobre os valores cobrados, cada município estabelece um percentual e, vale lembrar que, quanto maior for o seu consumo, maior pode ser esse percentual. A Câmara Municipal de cada município é quem aprova a lei que define os valores a serem cobrados na conta de energia e todo mês a Equatorial repassa este valor para a prefeitura, para que ela faça a manutenção e a instalação de novos pontos para iluminar sua cidade. Por isso, para falar sobre iluminação pública, procure a prefeitura e os contatos institucionais.

 

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