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Polícia CNH

Entenda como funciona a suspensão de renovação da CNH em razão da pandemia.

A suspensão de renovação da CNH devido a Pandemia, por tempo indeterminado. Entenda mais como isso vai funcionar.

20/05/2020 09h11
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Por: Redacao Fonte: PRF
Entenda como funciona a suspensão de renovação da CNH em razão da pandemia.

Quem dirige precisa estar sempre com atenção ao trânsito, mas também ao documento que concede essa permissão, uma vez que esse possui validade.

A suspensão de renovação da CNH devido a pandemia precisou ser pensada, afinal, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) suspendeu o prazo para os serviços prestados pelo órgão. Essa ação ocorre temporariamente, mas não se tem ainda uma previsão de retorno.

Devido ao Coronavírus, o prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi ampliado, por prazo indeterminado. Isso é um resultado das recomendações da OMS e Ministério da Saúde que pedem que sejam evitadas aglomeração, o que costuma ocorrer nos postos de atendimento do órgão.

Uma das grandes dúvidas dos motoristas é como fica a situação para quem está com a habilitação vencida e não pode renovar nesse momento. Como o CONTRAN suspendeu os serviços e para que a população que necessita deles não seja prejudicada, pessoas que estão com a habilitação vencida desde de 19/02/2020 podem circular com o documento nessa situação até que o serviço seja regularizado.

O mesmo é válido para quem possui a PPD (Permissão Para Dirigir). Além disso, quem está com o documento próximo do vencimento não precisará adotar nenhuma medida no momento deverá esperar que os serviços se normalizem.

O condutor que for flagrado dirigindo com o documento vencido a partir da data mencionada, não sofrerá nenhuma punição, ou seja, não receberá multa e nem pontuação na carteira. 

Entretanto, se o vencimento for anterior a 19 de fevereiro, a pessoa sofrerá as punições previstas na legislação.

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