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09/07/2018 ás 15h59

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Redacao

Piracuruca / PI

Municípios do Piauí receberam R$ 110 milhões a mais hoje
Esse percentual equivale a R$ 110 milhões para todos os municípios piauienses, sendo que o menor deles, com cota 0.6 de FPM, receberá R$ 300 mil a mais.
Municípios do Piauí receberam R$ 110 milhões a mais hoje
Por Luciano Coelho

O deputado federal Júlio César (PSD) anunciou que os prefeitos receberam mais 1% nas contas do FPM nesta segunda-feira (9). Esse percentual equivale a R$ 110 milhões para todos os municípios piauienses, sendo que o menor deles, com cota 0.6 de FPM, receberá R$ 300 mil a mais. E o maior, a capital, terá R$ 22 milhões a mais no repasse.

 

Segundo informações do deputado, esse 1% repassado no mês de julho, fruto de uma emenda à constituição proposta por ele, representa  mais de R$ 4 bilhões para todos os municípios brasileiros.

 

Júlio César justificou que esse repasse extra é para compensar as contas dos municípios no mês de restituição do Imposto de Renda, quando cai o valor repassado para o fundo de participação dos municípios.

 

“Nós fazemos constantemente esse acompanhamento na Receita Federal e no Tesouro Nacional em defesa dos municípios. Já fiscalizamos e conseguimos que fossem feitos 42 repasses extras para os municípios, o que totalizou, até agora, R$ 14 bilhões”, explicou o parlamentar.

 

O deputado do PSD  acredita que ainda este ano será aprovada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de mais 1% do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os municípios no mês de setembro. Isso significa mais R$ 4 bilhões nos cofres das prefeituras.

 

Para o Piauí seriam destinados mais R$ 105 milhões para os municípios. A proposta de emenda à Constituição foi aprovada no Senado e está sendo aguardada na Câmara Federal, onde Júlio César espera ser o relator da matéria.

 

A PEC 29/2017, do Senado, determina que seja aumentada a receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1% no mês de setembro. Já existem os acréscimos de 1% no mês de dezembro, e 1% no mês de julho, propostas de autoria do deputado Júlio César, que já estão em vigor.

“Essa PEC é extremamente importante para amenizar a situação dos Municípios, que vivem numa situação de estrangulamento financeiro, porque cresceu muito os encargos dos Municípios.”, finalizou Júlio César.

 

FONTE: Teresina Diário

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