Segunda, 13 de Julho de 2020
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Saúde COVID 19

Assembleia aprova decreto de calamidade pública e redução do ICMS do álcool gel

A oposição se manifestou contra a redução considerada baixa. A deputada Teresa Britto (PV) pediu uma redução maior. “É muito pequena. Eu votei favorável. Mas vemos outros governadores fazendo uma redução maior”, afirmou.

23/03/2020 14h35
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Por: Redacao Fonte: cidadeverde.com
Foto: YasminCunha/CidadeVerde.com
Foto: YasminCunha/CidadeVerde.com

Em sessão por meio de videoconferência,  os deputados aprovaram o decreto do Governo do Estado,  que instala estado de calamidade no Piauí. O decreto estabelece que as instâncias competentes ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias para se contrapor à disseminação da Covid-19.

 

Com o decreto de calamidade, o governo apresentou outro decreto que suspende atividades econômicas na cidade. Ficam proibidas atividades de comércio, clínicas de estética, bares, restaurantes, realização de show, atividades culturais e esportivas., como toda atividade que possa aglomerar um grande número de pessoas. Os shoppings foram fechados. 

 

Na mesma sessão, a Casa aprovou proposta de redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos como álcool gel e máscaras. Pela proposta do governo, a alíquota fica reduzida de 19 para 12%.  A medida também se aplica a água sanitária e luvas. 

A oposição se manifestou contra a redução considerada baixa. A deputada Teresa Britto (PV) pediu uma redução maior. “É muito pequena. Eu votei favorável. Mas vemos outros governadores fazendo uma redução maior”, afirmou. 

O governo afirma que para que a redução da alíquota possa chegar a zero, é necessário um acordo entre todos os estados do país. Sem esse acordo, a redução possível é a apresentada pelo estado. 

Na Assembleia, as sessões serão realizadas por meio de videoconferência até a amenização da pandemia do coronavírus. Os parlamentares estão realizando as votações em casa, para evitarem aglomerações na Assembleia, prevenindo risco de contaminações

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