Quinta, 04 de Junho de 2020
86 9 9992 1763
Política Politica

Governo quer reduzir número de cidades no Brasil

Proposta envida ao Congresso prevê extinção de municípios com baixa arrecadação

05/11/2019 15h56
540
Por: Redacao Fonte: Pleno News
Ministro da Economia,Paulo Guedes Foto: PR/Isac Nóbrega
Ministro da Economia,Paulo Guedes Foto: PR/Isac Nóbrega

O governo federal quer reduzir o número de cidades existentes no país, ao propor ao Congresso uma regra que prevê a fusão de municípios.

 

De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.

Também serão criadas restrições para criação de novas cidades.

 

A medida faz parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público.

 

O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.

 

O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).

 

Três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.

 

Na semana passada, a Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro) divulgou estudo que mostra que uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e Câmara de Vereadores).

 

Isso representa 1.856 cidades de um total de 5.337 que entregaram seus dados ao Tesouro Nacional em 2018.

 

*Folhapress

 

Piracuruca - PI
Atualizado às 20h58 - Fonte: Climatempo
28°
Poucas nuvens

Mín. 22° Máx. 34°

31° Sensação
9.7 km/h Vento
72.8% Umidade do ar
90% (5mm) Chance de chuva
Amanhã (05/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 34°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Sábado (06/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 34°

Sol com algumas nuvens
Ele1 - Criar site de notícias