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Banco Mundial recomenda que Brasil limite salário e avalie desempenho de servidor

Dados deste ano mostram que quase metade dos trabalhadores do serviço público federal tem salário superior a R$ 10 mil.

09/10/2019 11h43
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Por: Redacao Fonte: cidade verde
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Banco Mundial apresentou, nesta quarta-feira (9), um estudo que aponta as distorções dos salários pagos no serviço público do Brasil. Nesse estudo, o Banco Mundial recomendou ao Brasil que promova uma reforma administrativa para levar os gastos com pessoal a um patamar sustentável. As sugestões apresentadas para isso são: 

- redução de rendimentos iniciais dos servidores

- aproximação dos salários aos praticados pelo setor privado

- aplicação efetiva de avaliação de desempenho para progressão de carreira

O banco considera importante uma redução no número de carreiras. Hoje, são mais de 300 na administração federal. A ideia é tornar as funções mais genéricas e transversais, permitindo maior mobilidade de servidores. Segundo a pesquisa, que foi realizada a pedido do governo brasileiro, as medidas indicadas poderiam gerar uma economia acumulada de R$ 389 bilhões até 2030.

O documento diz que o país está diante de uma janela de oportunidade que pode abrir caminho para maior eficiência no gasto público com pessoal, desde que seja feita uma reforma estrutural.

Aposentadoria

O país está passando por um pico no número de servidores que estão aptos à aposentadoria. Dados disponibilizados pelo governo federal apontam que 26% do efetivo que está hoje na ativa deve se aposentar até 2022. Em 2030, o Banco Mundial estima que quase um quarto da folha de pagamentos do governo federal será composto por servidores contratados a partir deste ano.

De acordo com o banco, o total de servidores aumentou mais de 80% em 20 anos. No mesmo período, o crescimento da população brasileira foi de aproximadamente 30%. Ainda assim, o número não é tão alto em relação a outros países. O maior problema, segundo o órgão, é o custo. 

Salários atuais

No Brasil, o servidor público federal tem salário médio 96% mais alto que um trabalhador do setor privado com as mesmas características de qualificação, gênero e região. De 2008 a 2018, o gasto do governo com pessoal ativo teve um crescimento médio de 2,5% ao ano acima da inflação. 

Dados deste ano mostram que quase metade dos trabalhadores do serviço público federal tem salário superior a R$ 10 mil.

Na avaliação do Banco Mundial, os salários iniciais são altos e o tempo médio para chegada ao topo da carreira é curto. O estudo sugere ainda que a estrutura salarial permita pagamentos mais elevados com base no desempenho, além de aumento do intervalo para promoções e redução dos reajustes entre cada nível.

Teto de R$ 5 mil e revisão de benefícios

O documento aponta que se o rendimento inicial tiver um teto de R$ 5 mil, a economia prevista é de R$ 104 bilhões até 2030. Eventual redução mais suave, de 10% dos atuais salários iniciais, teria impacto de R$ 26 bilhões.

Caso a reposição dos quadros fosse de um novo contratado para cada aposentado, o gasto seria reduzido em R$ 52 bilhões. O alívio gerado com um congelamento de salários por três anos e posteriores reajustes apenas pela inflação seria de R$ 232,6 bilhões até 2030.

Para os elaboradores do estudo, é necessária uma revisão dos benefícios concedidos. Hoje, existem 179 tipos de gratificações. Desse total, 105 são carregadas após a aposentadoria.

O governo federal já estuda um pacote de reformas administrativas, que inclui a maior parte das recomendações do Banco Mundial.

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