Terça, 07 de Julho de 2020
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Cidades Controle

TCE/PI aprova o bloqueio de contas de municípios, câmaras e consórcios inadimplentes

Caso alguma prefeitura, câmara ou o consórcio regularize a situação antes de a medida ser efetivada, o nome é imediatamente excluído da lista de bloqueio.

08/08/2019 15h24
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Por: Redacao Fonte: TCE-PI
ASCOM TCE-PI
ASCOM TCE-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (8), o bloqueio das contas bancárias de sete prefeituras, duas câmaras e dois consórcios municipais devido a atraso, ausência de documentação e outras pendências nas prestações de contas referentes ao mês de abril de 2019.

As contas ficam bloqueadas até que as pendências sejam sanadas. A decisão atendeu ao pedido formalizado pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC) José Araújo Pinheiro Júnior. Com o bloqueio, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias.

Caso alguma prefeitura, câmara ou o consórcio regularize a situação antes de a medida ser efetivada, o nome é imediatamente excluído da lista de bloqueio.

 

Confira a relação dos órgãos que tiveram as contas bloqueadas

Prefeituras
Bertolínia, Cristalândia do Piauí, Fartura do Piauí, Guaribas, Manoel Emídio, Olho D Água do Piauí e Passagem Franca do Piauí.

Câmaras Municipais
Gilbués e Rio Grande do Piauí.

Consórcios: 
Associação dos Municípios do Vale do Itaim e Consórcio dos Municípios do Médio Parnaíba do Piauí.

 

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