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Política

12/03/2019 ás 15h57

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Redacao

Piracuruca / PI

Piauí implanta sistema de gestão integrada de risco
Para garantir o funcionamento são apontadas políticas, recursos e profissionais direcionados para cada nível de segurança.
Piauí implanta sistema de gestão integrada de risco
Reprodução

Em ação pioneira no Brasil, o Piauí está implantando seu sistema próprio de gestão integrada de risco. A política reúne os campos das instituições de segurança pública, assistência social, justiça e tecnologia. O intuito é dar maior atenção às categorias de risco com medidas direcionadas a cada perfil criminoso.

 

A subsecretária de Segurança e coordenadora do plano, delegada Eugênia Villa, reforça que a integração entre os órgãos de segurança dará mais subsídios para a aplicação da política penal. “Por meio de protocolos de avaliação de riscos, os órgãos públicos avaliarão os riscos em cada instância que o investigado passar. As nuances de riscos oferecerão informações para ajudar no processo de ressocialização da política penal bem como na disciplina que deverá ser aplicada”, explicou.

 

Um dos pontos fortes do sistema de risco, que vai ao encontro do primeiro Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, é a criação de um banco de dados integrado. A Agência De Tecnologia da Informação trabalha no  sistema de Identificação Biométrica da Segurança (Ibioseg), tecnologia piauiense desenvolvida em parceria com técnicos das secretarias de Segurança e Justiça e ATI. Antes mesmo de ser lançado o sistema já foi solicitado pelo Estado do Rio de Janeiro.

 

O mote da força tarefa que reúne instituições do Executivo e Judiciário é criar um sistema de classificação de risco para todas as áreas da segurança, a exemplo do que ocorre na área da Saúde e da Educação. “Na educação, há uma divisão entre o fundamental, o médio e o superior. Na saúde a atenção básica, baixa, média e alta complexidade. Se tivermos um sistema organizado de tal maneira na área da segurança, acredito que daremos uma resposta mais efetiva a essa demanda”, explicou o governador Wellington Dias.

 

Os eixos que baseiam o sistema são a valorização dos profissionais de segurança; a governança da segurança, envolvendo os diversos setores da administração pública, a participação social e a prevenção social do crime de violência. Também são eixos a segurança e a dinâmica econômica com a expansão do núcleo de inteligência para os 12 territórios de desenvolvimento. 

 

A qualificação dos crimes de violência se dará quanto o grau de maturidade na atividade criminosa entendida como carreira criminosa, o emprego da violência física patrimonial ou psíquica e o modo de atuação delituosa, atuação em conjunto, emprego de arma de fogo, comercialização de drogas e a hierarquia na organização criminosa. As habilidades pessoais do preso investigado e monitorado também serão analisadas como o manuseio de armas, falsificação e conexão com grupos criminosos. 

 

Para o secretário de Segurança, coronel Rubens Pereira, a organização do sistema prisional de acordo com a qualificação dos crimes vai evitar a captação de pessoas com menor grau de risco por parte de organizações criminosas. Não podemos misturar delitos de pequeno potencial ofensivo daqueles de alto grau. Imagine um presídio que comporte 800 pessoas todas juntas  Queremos fazer essa divisão para focar políticas principalmente para aquelas pessoas que ainda não estão oferecendo um alto risco à sociedade”, explicou

 

Para garantir o funcionamento do sistema são apontadas políticas, recursos e profissionais direcionados para cada nível de segurança. Para o grau de alto risco, encarceramento com segurança máxima, profissionais treinados, metodologias e armamentos específicos. Para os de médio e baixo risco, também são apontadas medidas penais alternativas, como as Associações para a Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), para combater a superlotação nos presídios e possibilitar um ambiente mais propício a ressocialização.

 

Previstas para serem inauguradas em 2019, a Central de Triagem de Teresina e a Cadeia Pública de Altos estão entre as estruturas físicas que possibilitarão a aplicação do sistema de gestão integrada. “É uma das nossas diretrizes fundamentais para 2019. Já estamos estudando e fazendo ações experimentais desde o ano passado. Com a inauguração de uma nova unidade prisional neste primeiro semestre garantiremos todo este ciclo com unidades adequadas para o perfil do preso: baixo, médio e alto risco”, pontuou o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.

 

Sindicabilidade dos inquéritos policiais
Política inédita no Brasil, a sindicabilidade dos inquéritos é um dos pontos chave do sistema integrado de segurança. As delegacias contarão com o suporte de uma diretoria de gestão de risco que vai analisar se o inquéritos realizados contemplam todos os cenários de risco.

 

“Uma pessoa que incorra no crime de homicídios pode apresentar nuances de crime organizado, ou de tráfico de drogas ou lavagem de dinheiro. Um delegado especializado contará com um crivo dessa sindicância que contará com agentes de diferentes áreas criminais”, explicou Eugênia Vila.

 

Fazem parte da diretoria de gestão de risco da Polícia Civil as delegacias de Feminicídio e de Homicídio, Greco e Polinter. “A polícia monitorando a qualidade das investigações, para que os inquérito cheguem à Justiça contemplando o máximo possível de informações investigadas”, completou a delegada Eugênia.

 

Segurança e regiões
O sistema integrado também prevê a perspectiva da segurança em diálogo com o desenvolvimento regional. Cidades que recebem grandes investimentos, que manifestam aumento populacional ou grande incidência de crimes como feminicídio deverão ser alvo de políticas de segurança direcionadas. Em regiões de grande concentração turística, por exemplo, haveria a necessidade de capacitação dos agentes de segurança para o domínio de outros idiomas.

 

Ressocialização 
Para os gestores, a partir da classificação também será possível executar políticas de ressocialização que conciliem com as áreas da saúde, educação e trabalho. Vários países do mundo, dentre eles o Canadá, distribuem seus presos seguindo a relação entre crime e criminoso. O sistema de classificação é uma forma de impedir que um criminoso de alta periculosidade absorva presos de menor risco para suas organizações criminosas.

 

Sistema Nacional
A política de integração no Piauí vai ao encontro da política de integração que está sendo planejada para o Nordeste e para todo o país. A pauta é um dos principais eixos de discussão do Fórum dos Governadores. No final de 2018 foi inaugurado o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional do Nordeste, que está reunindo informações dos órgãos ligados à Segurança e Justiça dos estados. 

 

Outro ponto ligado à inteligência policial penitenciária está o monitoramento georreferenciado dos detentos que vai relacionar a entrada e as transferências de presos e cruzar essas informações com a inteligência de outras unidades prisionais do Piauí e de estados vizinhos.

 

População Carcerária
A população carcerária do Piauí chega a aproximadamente 5,2 mil detentos. Destes, de acordo com levantamento da Diretoria de Inteligência e Proteção Externa da Sejus (Dipe) em 2018, 38% são de baixa periculosidade, 34% de média e 28% de alta periculosidade. 

 

Com o plano operacional, o governo busca dar resolutividade a problemas de segurança pública de curto, médio e longo prazo. A ação de classificação também vai dar suporte ao sistema penitenciário no combate e na prevenção de ações de grupos criminosos no interior dos presídios.

 

“O trabalho de inteligência e investigação não encerra com a captura e encarceramento do preso. A inteligência prisional serve para filtrar criminosos detidos e monitorar sua relação com o crime dentro e fora das unidades penais. Para os profissionais da segurança prisional a criação de um sistema único e integrado de segurança com informações para o setor de inteligência dará subsídios para que o gestores da área tomem decisões ainda mais concisas”, explica diretor de inteligência da Sejus, major Marcos. 

 

Autoria: Valmir Macêdo

FONTE: CCOM

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