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Comissão de Cultura faz balanço da Lei Aldir Blanc

Projeto reserva 10% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para este fim

09/07/2021 17h10 Atualizada há 2 semanas
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Por: Redacao Fonte: Agência Câmara de Notícias
Alice Portugal é autora de projeto que cria política permanente para cultura - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Alice Portugal é autora de projeto que cria política permanente para cultura - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para fazer um balanço da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e que garantiu auxílio-emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural, durante a pandemia.

O pedido para o debate é da presidente da Comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela é uma das autoras de projeto de lei que cria uma política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro, inspirada na Lei Aldir Blanc (PL 1518/21).

A política seria executada de forma descentralizada, nos estados, municípios e Distrito Federal, com recursos federais. Somente no primeiro ano da lei estão previstos R$ 3 bilhões para os entes federativos.

A audiência pública ocorre às 14 horas, no plenário 8.

Foram convidados:

  • o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura e Secretário de Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha;
  • a presidente do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Cristina de Castro;
  • representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entre outros.

Confira a relação completa de convidados.

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