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Cidades

05/11/2018 ás 19h49 - atualizada em 05/11/2018 ás 19h54

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Redacao

Piracuruca / PI

Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas
Projeto segue para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas
Cleia Viana/Câmara dos Deputados; Daniel Vilela apresentou parecer pela aprocação da proposta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (31) proposta que determina a aplicação de no mínimo 25% dos recursos do programa Minha Casa, Minha Vida em projetos de habitações de interesse social situados em municípios com menos de 50 mil habitantes.

O projeto (PL 1722/15) foi apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Daniel Vilela (MDB-GO), que fez apenas alguns ajustes técnicos ao texto. A proposta altera a lei que criou o Minha Casa Minha Vida (11.977/09). 

O texto aprovado, conforme substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, modificou a proposta original e reduziu de 40% para 25% a aplicação mínima de recursos do programa habitacional em moradias de interesse social nas cidades com menos de 50 mil habitantes.

Tramitação
O projeto tramitou em caráter conclusivo e segue para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Wilson Silveira

 

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