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01/11/2018 ás 19h25

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Redacao

Piracuruca / PI

Aprovado plano de trabalho para avaliar Política de Segurança de Barragens
Barragem de Piracuruca deve fazer parte da ação.
Aprovado plano de trabalho para avaliar Política de Segurança de Barragens
Foto Piracuruca News

O plano de Trabalho para avaliar a Polícia Nacional de Segurança de Barragens foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. O relatório do plano é de autoria do senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI), e foi lido pelo senador José Amauri. A Política Nacional de Segurança de Barragens foi escolhida como a política pública a ser avaliada, durante o ano de 2018, pela Comissão.

Segundo o senador Elmano Férrer, o Plano tem como objetivo principal aprimorar a gestão do Estado, por meio da mensuração da eficiência, da eficácia e da efetividade de políticas públicas voltadas para a segurança de barragens. “O resultado da avaliação é fundamental para orientar as ações do Poder Público e pode indicar a necessidade de aprimoramento do marco legal pertinente”, afirmou.

Durante a leitura do relatório, o senador José Amauri (Pode-PI), informou que a Comissão deve verificar, por exemplo, se há orçamento e condições suficientes para a fiscalização periódica. Para melhor debate do Plano, serão promovidas duas audiências públicas: uma no dia 21 de novembro, sobre o estágio atual de implementação da política de segurança de barragens; e a outra em 03 de dezembro, no Piauí.

De acordo com o mais recente Relatório de Segurança de Barragens, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), das barragens analisadas, 695 foram classificadas simultaneamente nas categorias de alto risco e alto dano potencial associado. Este levantamento informa que essas barragens estão fortemente concentradas nos estados do Nordeste, especialmente Piauí, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O senador Elmano Férrer justifica a importância do Plano Nacional de Segurança de Barragens ao dizer que é inadmissível que sejam gastos milhões na construção de uma barragem, e depois não dispor de manutenção e nem mesmo vigias para a preservação do patrimônio. “As tragédias como de Algodões, no município de Cocal no Piauí em 2009, e de Mariana, Minas Gerais, em 2015, não foram suficientes para conscientizar os governantes da necessidade de manutenção dos barramentos. A falta de manutenção em nossas barragens é um problema crônico, e sem um programa estruturado de segurança de barragens, nunca teremos informações precisas”, afirmou.

Elmano Férrer disse ainda que o relatório de Segurança de Barragens da ANA, classificou como situação de risco 31 das 35 barragens avaliadas no estado do Piauí. “A falta de compromisso e as constantes restrições financeiras culminam em manutenção precária ou abandono das barragens, e as consequências são o alto risco de grandes prejuízos materiais e ambientes com rompimentos e o risco inaceitável de perdas de vidas humanas”, disse o senador, citando ainda os casos mais recentes de riscos no Piauí, durante o período chuvoso, como Barragem do Emparedado em Campo Maior, e Barragem do Bezerro, em José de Freitas. 

Da Redação
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FONTE: cidadeverde.com

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