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Em Parnarama, vice-governador Carlos Brandão entrega núcleo da Defensoria Pública e vistoria obras

A implantação da Defensoria Pública é fruto de ação e parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Parnarama, com recursos de emenda parlamentar da Câmara Federal.

15/05/2021 16h55
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Por: Redacao Fonte: Secom Maranhão
Vice-governador Carlos Brandão vistoriou obras do cais em construção em Parnarama. (Foto: Gilson Teixeira)
Vice-governador Carlos Brandão vistoriou obras do cais em construção em Parnarama. (Foto: Gilson Teixeira)

O vice-governador Carlos Brandão esteve no município de Parnarama, no leste maranhense, neste sábado (15), inaugurando e vistoriando obras do Governo do Estado. A cidade foi contemplada com uma nova sede para a atuação da Defensoria Pública e a entrega de uma unidade escolar que foi reformada pelo programa Escola Digna, além de vistoria a obras do cais da cidade e do mercado municipal.

“Inauguramos mais um núcleo da Defensoria no Maranhão, para garantir o direito e a cidadania, agora em Parnarama. Temos expandido esse serviço no Maranhão inteiro, uma demanda da população, concretizada pelo Governo do Estado. Uma grande conquista, que atenderá aos anseios da população”, destacou o vice-governador Carlos Brandão. 

A implantação da Defensoria Pública é fruto de ação e parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Parnarama, com recursos de emenda parlamentar da Câmara Federal.

Carlos Brandão entregou núcleo da Defensoria Pública para a população de Parnarama. (Foto: Gilson Teixeira)
Carlos Brandão entregou núcleo da Defensoria Pública para a população de Parnarama. (Foto: Gilson Teixeira)

“A gente participa da inauguração do núcleo da Defensoria, que sempre teve apoio do governo Flávio Dino, que garante sua interiorização e leva direitos a quem precisa. Foi fruto de emenda, de minha autoria, no valor de R$ 300 mil e mobiliário feito pelos presos [do sistema penitenciário estadual]. Nessa parceria, prefeitura, Governo do Estado, Câmara Federal e Defensoria, quem sai ganhando é a população”, frisou Rubens Júnior, responsável pela emenda quando exercia o mandato de deputado federal e que atualmente responde pela Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap).

Este é o 47º núcleo da Defensoria Pública no estado e alcançará aproximadamente 38 mil pessoas. A unidade atende a requisitos de economicidade, sustentabilidade e alcance social. A estrutura é formada por contêineres, cuja instalação é 60% mais barata que a alvenaria; por ser dotado de energia renovável (solar), não irá gerar custos com o consumo de energia; e o mobiliário foi produzido por internos do sistema prisional. Parnarama não possuía Defensoria e a inauguração integra a política de interiorização do órgão, que chegará a mais municípios maranhenses.

“Com muita alegria, a Defensoria entrega mais um núcleo. É um conjunto de elementos que respeita a economicidade, sustentabilidade e promove a ressocialização para, ao final, por à disposição da população um instrumento efetivo de cidadania. Com este núcleo se fortalece a inclusão a quem mais precisa, que poderá buscar direitos essenciais e ter acesso ao judiciário”, pontuou o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos.

Carlos Brandão entregou núcleo da Defensoria Pública para a população de Parnarama. (Foto: Gilson Teixeira)

O prefeito Raimundo Silveira enfatizou a importância em “garantir o direito a quem tem direito, especialmente para as pessoas mais carentes, que não têm condições de pagar um advogado. Teremos uma demanda grande na busca deste serviço e estaremos em parceria com a Defensoria para que o cidadão tenha acesso ao direito”.

Na agenda em Parnarama, Carlos Brandão entregou o novo prédio do Centro de Ensino (CE) Mestre Tibério, integrando o programa Escola Digna. A unidade foi toda reformada, ganhou laboratórios, biblioteca, climatização das salas, novo telhado, mobília, banheiros para pessoas com deficiência e outros espaços, para atender 480 alunos do ensino médio. A escola foi construída em 1969 e essa é a primeira reforma estruturante realizada. Para as obras, o Estado fez investimentos de mais de R$ 1,4 milhão.

O vice-governador pontuou que há três décadas a escola não recebia qualquer reforma. “Hoje, com a ação do Governo do Estado, a escola possui salas de aula, laboratórios, sala de informática, biblioteca e um conjunto de elementos que vão preparar os estudantes para um futuro melhor. A educação é a única maneira de transformar e melhorar a vida das pessoas”, frisou o vice-governador. 

O Governo já fez intervenções em 1.250 escolas – reformas, construções e ampliações – além de 30 unidades do IEMA pelo Maranhão.

Durante a visita a Parnarama, Carlos Brandão também vistoriou as obras do cais da cidade, que seguem em andamento; assim como o Mercado Municipal. Ele participou, ainda, de almoço com o prefeito e autoridades locais.

A agenda de entrega e vistoria a obras na cidade foi acompanhada pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; pelo defensor Gustavo Melo; além de autoridades do município.

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