Religião 11/08/2018 - 13h41
Governo veta projeto que prevê isenção de taxas para funcionamento de templos religiosos de matriz africana Segundo a justificativa, é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior