Quarta, 16 de Junho de 2021
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga aeroporto a ter dispositivo para medir temperatura de passageiros
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 13h15
Comissão aprova projeto que obriga aeroporto a ter dispositivo para medir temperatura de passageiros Concessionário que não cumprir a regra poderá responder por infração à legislação sanitária federal
Comissão aprova projeto que exige estudos prévios e consulta pública para a definição de corredores ecológicos
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 13h05
Comissão aprova projeto que exige estudos prévios e consulta pública para a definição de corredores ecológicos Texto altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
Comissão aprova política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 12h55
Comissão aprova política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica Proposta prevê capacitação para professores e estratégias de avaliação
Comissão aprova novas regras para alunos do ITA e quadro de engenheiros da Aeronáutica
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 12h15
Comissão aprova novas regras para alunos do ITA e quadro de engenheiros da Aeronáutica Candidatos definirão, já na inscrição do vestibular, se vão optar pela carreira militar
Comissão rejeita projeto que proíbe investimentos públicos em emissoras de rádio e tv
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 12h10
Comissão rejeita projeto que proíbe investimentos públicos em emissoras de rádio e tv Para o relator, proposta é desproporcional e contrária ao princípio constitucional da publicidade das atividades da administração pública
Comissão aprova projeto que prevê a valorização dos frutos do Cerrado
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 12h00
Comissão aprova projeto que prevê a valorização dos frutos do Cerrado Política para o manejo sustentável do pequi prevê medidas de preservação e criação de selo que identifique a procedência do produto
Proposta autoriza importação de insumos médicos por meio de agência da OMS
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 11h50
Proposta autoriza importação de insumos médicos por meio de agência da OMS Brasil poderá importar medicamentos e equipamentos por meio da Organização Pan-Americana da Saúde
Comissão rejeita projeto sobre lei que trata de punições ao “transporte pirata”
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 11h45
Comissão rejeita projeto sobre lei que trata de punições ao “transporte pirata” O texto pretendia modificar a cláusula de vigência da lei que agravou punições a esse transporte
Comissão aprova projeto que prevê curso para guarda-vidas profissional
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 11h40
Comissão aprova projeto que prevê curso para guarda-vidas profissional Texto fixa carga horária máxima de 40 horas semanais de trabalho
Comissão rejeita projeto que prevê regra para policiamento aquaviário
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 11h35
Comissão rejeita projeto que prevê regra para policiamento aquaviário Para o relator, as competências dos órgãos envolvidos na segurança do transporte aquaviário já estão definidas
Comissão rejeita desapropriação de área ao avaliar que houve perda de objeto após duplicação da BR-101
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 11h20
Comissão rejeita desapropriação de área ao avaliar que houve perda de objeto após duplicação da BR-101 Autor já havia sugerido que a concessionária providenciasse a medida com recursos próprios
Cultura aprova projeto que facilita acesso ao livro por beneficiários do Bolsa Família
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 11h05
Cultura aprova projeto que facilita acesso ao livro por beneficiários do Bolsa Família Texto aprovado altera a Lei do Livro
Projeto determina incidência do ISS no monitoramento de veículos e cargas
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 10h55
Projeto determina incidência do ISS no monitoramento de veículos e cargas O imposto será cobrado pelo município sede da empresa, e não pelo município onde está o bem vigiado
Comissão debate proposta que prorroga incentivos de ICMS concedidos ao comércio; acompanhe
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 09h25
Comissão debate proposta que prorroga incentivos de ICMS concedidos ao comércio; acompanhe Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas no País e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga
Congresso se ilumina de verde e vermelho pelo Dia de Conscientização das Amiloidoses
Câmara dos Deputados 16/06/2021 - 09h15
Congresso se ilumina de verde e vermelho pelo Dia de Conscientização das Amiloidoses Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas no País e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga
Piracuruca - PI
Atualizado às 13h08 - Fonte: Climatempo
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